A Polícia Federal afirmou na manhã
desta sexta-feira (8) em entrevista coletiva já ter documentos que
provam o desvio em licitações de pelo menos R$ 1,8 milhão da prefeitura
de Conceição (município localizado a 482 Km de João Pessoa, na região do
Vale do Piancó) na gestão da ex-prefeita Vanir Braga (PSB) nos anos de
2010 a 2012.
A
delegada da PF, Mariana Cavalcanti, informou que mesmo comprovando os
desvios não foi possível expedir mandado de prisão dos envolvidos,
porque o crime teria acontecido na gestão anterior.
Documentos
foram apreendidos na casa da ex-prefeita, do filho dela e mais seis
empresários, inclusive um deles estava cadastrado no programa federal,
Bolsa Família.
A
operação foi denominada “Premier”e cumpriu 15 mandados de busca e
apreensão em endereços de empresas, secretários municipais do município
de Conceição e do filho da ex-prefeita, Vani Leite Braga.
Os
mandados foram expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos-PB e
foram cumpridos em endereços localizados nos municípios paraibanos de
João Pessoa, Cabedelo, Conceição, Itaporanga, Livramento, Monteiro, São
José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas e Uiraúna.
Em
investigação conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros
e Desvios de Recursos Público da Polícia Federal, em conjunto com a
Controladoria Geral da União, constatou que o filho da ex-prefeita,
apesar de não possuir qualquer vínculo formal com a Prefeitura de
Conceição/PB, atuava como se prefeito fosse, no tocante à contratação de
empresas que executavam obras licitadas. Verbas oriundas de convênios
federais e contratos de repasse com a União eram rateadas entre ele e os
empresários contratados.
A
Controladoria Geral da União na Paraíba (CGU/PB) constatou, em
fiscalização realizada no mês de novembro de 2012 naquele município, a
ocorrência de diversos pagamentos em valores bem superiores às obras que
haviam sido realizadas, tendo verificado, ainda, que algumas obras
vinham sendo executadas pela própria Prefeitura.
A
Polícia Federal, no curso das investigações, identificou acertos e
concluiu entre o filho da ex-prefeita e os sócios das empresas que,
muitas vezes, possuíam em seu contrato social verdadeiros “laranjas”,
alguns inclusive beneficiários do programa Bolsa-Família, apesar da
empresa da qual eram “proprietários” estar executando obras de valores
milionários.
No
total foram apuradas ilegalidades em 10 licitações realizadas entre os
anos de 2010 e 2012 cujos valores totais ultrapassam R$ 7 milhões de
reais. Durante o referido período houve o repasse de quase R$ 5 milhões
referentes a tais obras, que tiveram seis empresas beneficiárias.
Os
investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96 da
Lei de Licitações (Lei n. º 8.666/1993), artigos 299 (falsidade
ideológica), 288 (quadrilha ou bando) e 317 (corrupção passiva) do
Código Penal.
O
nome da Operação “Premier” faz referência à forma de administração da
Prefeitura de Conceição/PB durante a última gestão, semelhante ao
sistema parlamentarista, onde havia um “Primeiro Ministro” de fato, mas
não de direito naquela municipalidade.
A
prefeitura de Conceição disse que apenas a equipe da antiga gestão
poderá falar sobre o assunto. "Não podemos responder sonre esta questão,
porque todas as pessoas investigadas na operação da Polícia Federal
são da antiga gestão da prefeitura", cometou chefe de gabinete da
prefeitura de Conceição, Raimundo Alves.
Vani Braga
A
ex-deputada estadual Vani Braga (PSD) dessistiu de concorrer à
reeleição como prefeita de Conceição duas semanas antes das eleições de
2012. Ela teve a candidatura indeferida pela juíza da 41ª Zona
Eleitoral, Andréa Arcoverde, e em seguid apelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE).
Vani
resolveu firmar a aliança com o seu principal adversário e sobrinho,
Alexandre Braga (PDT), com quem havia rachado politicamente. Foi
Alexandre quem impetrou as ações contra Vani na Justiça Eleitoral.
A
disputa em Conceição foi travada entre Nilson Lacerda (PSD) e Leomar
Braga, já que Alexandre também teve o registro indeferido e colocou no
seu lugar Lemar Braga. Nilson venceu a disputa e quebrou uma hegemonia
de 50 anos da família Braga no município de Conceição.
Nilson venceu e obteve 5.848 votos, o que corresponde a 53,72% do total.
O
prefeito eleito Nilson Lacerda começou sua carreira política em 1992
depois da morte do pai dele, Martinho Furtado de Lacerda, que também
foi político, exercendo inclusive, o cargo de vice-prefeito. Em sua
primeira eleição, Nilson foi eleito o vereador mais votado de
Conceição.
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